Todas as Carteiras Magnetis possuem títulos de renda fixa em sua composição. Eles podem ser:

  • CDB (Certificado de Depósito Bancário);
  • LC (Letra de Câmbio);
  • LF (Letra Financeira);
  • LCI (Letra de Crédito Imobiliário);
  • LCA (Letra de Crédito do Agronegócio).

O Imposto de Renda que incide sobre o rendimento de aplicações em CDB, LC e LF será descontado automaticamente no resgate ou no vencimento desses títulos, conforme o prazo da aplicação. 

Já os ganhos obtidos com LCI e LCA são isentos de Imposto de Renda, mas mesmo assim devem entrar na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda.

Para incluir qualquer um desses títulos de renda fixa (CDB, LC, LF, LCI e LCA) em sua declaração de Imposto de Renda, é necessário: 

  • Obrigatoriamente declarar o saldo em "Bens e Direitos";
  • Em caso de resgate ou vencimento dos títulos, declarar os rendimentos de CDB, LC e LF na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” e de LCI e LCA na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Vamos ao passo a passo:

1. Informe de Rendimentos

Com seu informe de rendimentos - fornecido pela Easynvest - em mãos, verifique os itens "3 - Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - Valores em Reais, "4 - Rendimentos Sujeitos a Tributação Exclusiva - Valores em Reais" e  "Renda Fixa". Nessas seções ficam as informações que você vai precisar:


2. Saldo de aplicações em renda fixa

Os valores aplicados em títulos de renda fixa devem ser declarados na aba “Bens e Direitos”. Eles devem ser separados de acordo com o banco ou financeira que emitiu esses títulos. 

É necessário declarar qualquer saldo maior que R$ 140,00 em 31 de dezembro do ano correspondente ao da declaração. 

Selecione "Novo", caso seja a primeira vez que vai declarar essa aplicação. Ou escolha "Editar", se for uma aplicação que já tenha entrado na sua declaração do ano passado.

Preencha, seguindo o seu informe de rendimentos:

  • Código: "45 - Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)";
  • Localização (País): 105 - Brasil;
  • CNPJ da corretora Easynvest (aqui vale destacar um ponto: esta é a primeira vez que a Receita Federal disponibiliza o campo CNPJ no programa IRPF 2018 e ainda não divulgou uma orientação clara sobre qual CNPJ informar. Como o informe de rendimentos da Easynvest não traz o CNPJ do banco emissor do título de renda fixa, o entendimento do escritório Dian e Pantaroto é de que a Receita vai aceitar o CNPJ da instituição financeira responsável pelo informe de rendimentos (a Easynvest, neste caso);
  • Discriminação: coloque o nome do emissor (Exemplo: Banco ABCDE);
  • Situação em 31/12/2016;
  • Situação em 31/12/2017.

Veja este exemplo:

Se esta for a sua primeira declaração ou as informações não estiverem descritas, basta incluí-las manualmente no mesmo campo.

O programa da Receita Federal importa automaticamente os dados de declarações anteriores gravadas em seu computador. Por isso, se você já tiver declarado esses ativos em anos anteriores, basta checar se as informações estão corretas e atualizar os números de acordo com seu informe de rendimentos.


3. Rendimentos de aplicações em renda fixa


3.1. Aplicações tributadas: CDB, LC e LF

O rendimento de aplicações em renda fixa que são tributadas (CDB, LC e LF) deve ser declarado já descontando os impostos e taxas (ou seja, o rendimento líquido) na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”

Se for sua primeira declaração, clique em "Novo" e procure o item "06 - Rendimentos sobre Aplicações Financeiras" na linha "Tipo de Rendimento". 

Se for a primeira vez, os dados do título já terão sido importados automaticamente e você pode clicar em "Editar".

Aqui, basta informar o que consta em seu informe de rendimentos:

  • Selecione o tipo de Beneficiário (titular ou dependente);
  • CNPJ da corretora Easynvest (conforme explicado no item anterior);
  • Nome da fonte pagadora: coloque o nome do banco emissor do título;
  • Valor: copie o item "Rendimento" do seu informe de rendimentos.

Finalize clicando em "Ok". Se precisar mudar algum dado, basta selecionar o item e ir em "Editar". 

Veja o exemplo:


3.2. Aplicações isentas: LCA e LCI

Mesmo os investimentos isentos de Imposto de Renda precisam constar em sua declaração.

Aplicações como poupança, LCI e LCA devem ser incluídas na aba “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Nela, selecione o item “12 - Rendimentos de cadernetas de poupanças e letras hipotecárias” e preencha: 

  • Selecione o tipo de Beneficiário (titular ou dependente);
  • CNPJ da corretora Easynvest (conforme explicado no item anterior);
  • Nome da fonte pagadora: coloque o nome do banco emissor do título;
  • Valor: copie o item "Rendimento" do seu informe de rendimentos.

Finalize clicando em "Ok". Se precisar mudar algum dado, basta selecionar o item e ir em "Editar". 

Veja o exemplo:

*Conteúdo revisado pela especialista em Direito Tributário Luciana Pantaroto, do escritório Dian & Pantaroto.

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